Os ambientalistas não gostaram das mudanças. Os deputados ligados à causa ambiental dizem que as mudanças podem provocar mais desmatamento.Já para a bancada ruralista, não. O projeto, segundo eles, garante o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. Nesse clima, a estratégia dos dois lados ficou clara. Ambientalistas querem empurrar, adiar a votação do projeto. Os ruralistas querem agilizá-la.
Ambientalistas e ruralistas lotaram o plenário da comissão. A sessão em que seria lido o novo código começou tensa. Houve bate-boca. Finalmente o relatório começou a ser lido. (sessão ocorrida em 2010 – grifo meu)
Pelo texto, fica mantida a exigência da reserva legal nos limites atuais: 20% na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia. As pequenas propriedades ficam isentas dessa obrigação. (Isentas? de preservarem o meio-ambiente? - grifo meu )
As autorizações de novas áreas de desmatamento ficam suspensas por cinco anos. As multas e sanções nas áreas devastadas até julho de 2008 também serão suspensas, por cinco anos. (Multas Suspensas? Absurdo incomensurável!! Isentar os infratores que desmataram sem medida? – grifo meu)
Cada estado terá autonomia para decidir sobre o uso da terra e quanto deve ser preservado do meio ambiente.
Para os ambientalistas, o projeto é um retrocesso.
“É um retrocesso muito grande na nossa legislação ambiental e vai permitir mais desmatamento e talvez o fim dos nossos biomas”, alerta o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Para os ruralistas, o código dá equilibro à produção e a preservação ambiental. (O equilíbrio deles é somente o das finanças – grifo meu)
“O importante é viabilizar a atividade econômica. Você não pode pensar só na questão ambiental, tem que pensar na questão social e econômica”, diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). (Questão econômica sem preservação? Vamos vender a Amazônia!!! Talvez o Brasil fique rico!!! – grifo meu)
O relator reconhece a polêmica do assunto. “A matéria é de fato controversa, não faltará algum grau de razão a quem pondera as ações que transformam a natureza e não faltará algum grau de razão àqueles que ponderam o interesse social, econômico ou cultural na mesma ação e na mesma medida”, afirma o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse que é possível promover a expansão da fronteira agrícola sem destruir mais áreas verdes. Ela pediu cautela nas negociações do novo código. Notícia publicada em 2010.
Meu comentário além dos grifos: Este ano foi criada uma comissão na assembléia legislativa para aprofundamento da questão. O projeto ainda não foi aprovado, mas querem aprová-lo da forma que está, ao meu ver, um verdadeiro atentado a nossa exuberante natureza!! Crescimento econômico sim, mas de forma sustentável!!! As questões ambientais no Brasil devem ser levadas a sério, disso depende o nosso futuro como país promissor!
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