APROVADO O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR FICHA LIMPA

O Senado aprovou por unanimidade em 19 de maio 2010, o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação em segundo grau por oito anos.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido e segue agora para sanção do presidente Lula. Depois do carimbo presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral deve decidir se as regras valerão ou não para as Eleições de 2010.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou a rápida sanção da matéria, "para que ela possa vigorar nas eleições de outubro próximo, evitando que a ética seja atropelada por candidatos inescrupulosos". "O Ficha Limpa não resulta do capricho de algumas entidades organizadas da sociedade civil, mas reflete o anseio de toda a população, contribuindo para fortalecer o Legislativo e introduzindo de forma indelével um pressuposto necessário, vital mesmo, para a democracia: a ética na política", destacou o presidente nacional da OAB.

Comentário: Este projeto que teve a participação de Entidades como a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, contou ainda com o apoio de mais 44 entidades, recolhendo ao todo 1,6 milhão de assinaturas; e a instituição Avaaz virtualmente coletou mais 2 milhões de adesões online à iniciativa. Isto prova que nós cidadãos comuns podemos sim fazer a diferença nas questões que interferem diretamente no nosso dia a dia. Este foi um importante passo para nos organizarmos e, futuramente, pressionarmos nossos políticos por outras mudanças de grande relevância como a Reforma Política e a Reforma Tributária. Esta iniciativa foi o início de uma mobilização nacional pela moralização dos poderes públicos no país, que não deve terminar com a aprovação do projeto. O povo agora não se contenta mais em pedir, mas mostra que tem força para mudar, não vamos mais cruzar os braços, vamos seguir em frente.