Prefeitura de Barbacena herdou da administração passada dívida de 45 milhões.

Segundo os levantamentos feitos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Públicas, a dívida global deixada pelo governo anterior chega a R$ 45.754.100,73.
Deste montante, R$ 24.363.453,94 são da administração direta ( Prefeitura, suas Secretarias); R$ 4.963.760,99 do Demae (antigo Demasa), R$ 15.676.692,92 do Demasp e R$ 750.192,88 do Simpas, que é a previdência dos servidores municipais aposentados.
O secretário municipal de Finanças, Paulo Sérgio Oliveira, afirmou que a dívida fundada de toda a administração (aquela feita há mais tempo e de parcelamentos a longo prazo) e que deveria ter uma parte paga no governo passado está em R$ 17.817.621,85.
Já em 'restos a pagar', que são os compromissos que foram empenhados e não pagos no exercício de 2008, os valores chegam a R$ 27.936.478,88. Incluem-se neste montante as obras de asfaltamento realizadas por toda a cidade durante o segundo semestre do ano passado, às vésperas das eleições, que foram objeto de críticas por parte da então candidata Danuza Bias Fortes, que enxergava no asfalto uma motivação eleitoreira. Ironicamente, a conta ficou para ela própria pagar.
No entanto, o que mais surpreendeu a equipe da Secretaria de Finanças e Planejamento foi o volume de dívidas que sequer foram empenhadas.
'No trâmite normal do serviço público, antes que um gasto seja realizado, é feito o empenho correspondente àquele valor, que, por sua vez, é debitado do orçamento aprovado no início de cada ano, que prevê quanto a prefeitura espera arrecadar e quanto ela pode gastar. Quando os gastos são além daquele estipulado a solução é parar de fazer compromissos', explica o Secretário Paulo Sérgio.
No entanto, não foi isso que aconteceu. Em outubro de 2008, mesmo com o orçamento 'estourado', o Governo Municipal continuou gerando gastos que sequer foram formalizados em empenho.
'A medida que os credores foram batendo às portas da Prefeitura e seus setores, apresentando as contas e mais algumas que foram encontradas, é que pudemos levantar estas dívidas', relata o secretário.
Segundo ele, as despesas sem prévio empenho passam de R$ 8.000.000,00, veja abaixo: Despesas não empenhadas no Governo anterior: DEMASA - R$1.034.054,56 - DEMASP: R$5.560.723,77 - PREFEITURA ( Administração direta).R$2.378.378,31.
Outro aspecto grave apontado pela equipe da Secretaria de Finanças é que a folha de pagamento do mês de dezembro também não foi empenhada, transferindo para o orçamento de 2009 esta despesa, fazendo com que a atual gestão tenha que pagar 14 folhas em 2009. Isso sem falar nos pagamentos de salários dos cargos comissionados e contratados do governo anterior que foram deixados para trás e somam R$ 2.300.000,00.
Segundo o advogado geral do município, Vicente Machado, além de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão passada ainda comprometeu o orçamento do novo governo. 'Foram descumpridas a Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei 4.320/64 que regulamenta a Contabilidade Pública. Além disso, enviamos uma notificação ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para resguardar a atual gestão de qualquer questionamento, pois alguns empenhos que corresponderiam ao exercício de 2008 só agora foram feitos. A folha de dezembro é um deles', explica Vicente Machado.
A prefeita Danuza Bias Fortes tem se reunido com o secretariado em encontros setoriais onde, além de analisar a situação de cada pasta, tem apresentado os números da realidade financeira do município. 'Neste primeiro ano teremos que dar alguns passos para trás para podermos avançar. Ou seja: vamos renegociar as dívidas, honrar os compromissos empenhados e ajustar o orçamento à realidade da nossa arrecadação', diz a Prefeita.
Segundo Danuza, só depois de um saneamento financeiro e do resgate da capacidade da Prefeitura em honrar seus compromissos é que será possível colocar em prática seu projeto de mudanças na administração municipal, visando o crescimento da cidade.
Fonte:
Barbacenaonline.com.br
http://www.barbacenaonline.com.br/noticias.php?c=472&inf=100

Comentário: é um absurdo.

DISCURSO DE OBAMA NA ÁFRICA

Na sua primeira visita a África, na qualidade de presidente dos EUA, Barack Obama definiu a sua política perante todo o continente no discurso que proferiu, este sábado, perante o Parlamento do Gana, na capital do país, Accra.
Foi nestes termos que o presidente Barack Obama iniciou o seu discurso de cerca de 30 minutos, recordando as suas raízes familiares em África: "Eu não vejo os países e os povos de África como um mundo separado. Eu vejo África como uma parte fundamental e interligada do nosso mundo – enquanto parceiros da América, em nome do futuro que queremos para todos os nossos filhos. Essa parceria tem que ser fundamentada na responsabilidade mútua e é sobre isso que lhes quero falar hoje. Temos que partir da simples premissa de que o futuro de África depende dos africanos."
O presidente americano recordou ainda que o seu pai cresceu em África a guardar cabras, numa remota e pequena aldeia do Quênia, a uma distância aparentemente impossível das universidades americanas, acabou, afinal, por estudar na América, numa altura em que a geração do avô de Obama começava a dar vida a novas nações em África, num momento histórico para o continente.
Remontando ao seu recente discurso proferido no Cairo, aos povos do Oriente Médio, o presidente Obama sublinhou que "cada nação dá vida à democracia da sua própria maneira e de acordo com as suas tradições". O presidente americano adiantou, a propósito, que "a história oferece um veredicto claro, ou seja: os governos que respeitam a vontade do seu próprio povo são mais prósperos, mais estáveis e mais bem sucedidos do que não são".
Disse: "Democracia é muito mais do que realizar eleições. Tem também a ver com o que acontece entre essas eleições. A repressão assume muitas formas e demasiadas nações são afetadas por problemas crônicos, que condenam os seus povos à pobreza. Nenhum país irá criar riqueza, se os seus líderes explorarem a economia para se enriquecerem a si próprios, ou se a polícia puder ser comprada por traficantes da droga. Nenhuma empresa quer investir num país onde o governo retira para si 20 por cento dos lucros, ou onde o diretor das alfândegas seja corrupto. Ninguém vai querer viver onde o primado da lei abra caminho a um regime de brutalidade e subornos. Isso não é democracia, isso é tirania! E chegou agora a altura de pôr fim a tudo isso!".
Reafirmou a sua esperança em que, na África, neste século XXI, "instituições capazes, transparentes e em que possamos confiar" irão dar vida à democracia, com "parlamentos fortes e forças policiais honestas; juízes e jornalistas independentes; com um sector privado e uma sociedade civil vibrantes".
Disse ainda aos africanos: "Por toda a África, temos visto exemplos sem conta de povos assumindo o controle do seu destino e fazendo mudanças de baixo para cima. Vimos isso no Quênia, onde a sociedade civil e os comerciantes se uniram para ajudar a travar a violência post-eleitoral. Vimos isso na África do Sul, onde mais de três quartos do país votou nas recentes eleições, as quartas desde o fim do "apartheid". E vimos isso no Zimbabwe, onde a Rede de Apoio às Eleições fez face à repressão brutal, mantendo-se firme para defender o sagrado direito de uma pessoa um voto”.
Numa outra passagem do discurso proferiu que "A América não irá procurar impor um sistema de governo - qualquer que ele seja - a qualquer outra nação. A verdade essencial da democracia é a de que cada nação determina o seu próprio destino. O que faremos é aumentar as responsabilidades individuais e das instituições, com o intuito de apoiar a boa governação, nos parlamentos, verificando os abusos de poder e garantindo que as vozes da oposição sejam ouvidas; defendendo o primado da lei, para garantir uma justa aplicação da justiça; observando a participação cívica, para que os jovens se envolvam no processo; e também na busca de soluções concretas para combater a corrupção, com contabilidade analítica, automatização de serviços, protegendo os que denunciam a corrupção para fazer avançar a transparência administrativa e a responsabilização."
Fez, depois, referência à situação em Darfur e no Congo e citou o exemplo de tolerância religiosa que se vive na Nigéria entre muçulmanos e cristão e recordou ainda que os EUA ofereceram 63 mil milhões de dólares para o combate ao HIV-SIDA. Por último, Obama falou da contribuição positiva que a União Africana e a CEDAO estão a dar para resolver conflitos, para manter a paz e para apoiar aqueles que necessitam, uma responsabilidade que também é dos americanos.
"A América tem a responsabilidade de fazer avançar aquela visão – disse Obama - não apenas com palavras, mas com um apoio que fortaleça a capacidade africana. Quando há um genocídio em Darfur ou terroristas na Somália, estes não são simplesmente problemas africanos: são desafios à segurança global e exigem uma resposta global"
Disse que os EUA estão prontos a uma parceria com África através da diplomacia, do apoio técnico e do apoio logístico, apoiando os esforços para responsabilizar os criminosos de guerra. O presidente disse ainda que o novo comando africano não se destina a estabelecer a presença dos EUA no continente, mas para confrontar os desafios comuns e para fazer avançar a segurança da América, da África e do mundo.

Fonte: Voa News.com – Barack Obama: O Discurso aos Africanos.


Minha Opinião: Resta saber se os Americanos estão mesmo dispostos a ajudar a África sem interesses; particularmente, acho que não. O maior interesse da América na África é o Petróleo, também citado por obama que fez questão de mencionar o potencial do continente também como fonte de energias renováveis como solar e eólica. Mas, como questionado por Fábio Zanini no Folha Online, fez apenas a mais vaga das promessas de reduzir barreiras comerciais de seu país a produtos africanos, a melhor chance que eles têm de realmente se tornarem “parceiros”.

FESTIVAL DA LOUCURA - BARBACENA/MG

Com o objetivo de ganhar cara de festival de inverno, a Cenatur (empresa de Turismo de Barbacena/MG) mudou a data do Festival da Loucura, que nas três primeiras edições foi realizado em abril. O evento, que já faz parte do calendário da cidade e ganhou repercussão nacional, será realizado de 9 a 12 de julho. As baixas temperaturas podem ser mais um atrativo para quem gosta de curtir o frio.

Outro motivo que fez a Cenatur alterar a data foi a proximidade do festival com o carnaval, realizado em fevereiro, e a exposição agropecuária, que sempre acontece em maio, o que dificulta a contratação de serviços pela prefeitura por conta da demora do processo licitatório.

De acordo com a Cenatur, a quarta edição do Festival da Loucura terá como tema a “Loucura Delas”, uma proposta de questionar o comportamento feminino. O tema será usado para valorizar as mulheres na música, na literatura e, principalmente, na história da cidade.

Fonte: Jornal de Sábado

Dentro da programação estão os shows: Dia 09 - Lúdica Música, dia 10 - Mart´nália, dia 11- Zélia Duncan - dia 12 - Rodrigo Nézio e Duocondé Blues. também diversas atrações como: Teatro, música, Gastronomia, Cinema, Programação Científica, dentre outras. Com certeza o Festival este ano vai ser ótimo! Recomendo.

Câmara aprova uso da Internet nas campanhas eleitorais
Fonte: rede Teia/MG

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8 de julho) mudanças nas regras eleitorais. Entre as mudanças, os deputados aprovaram a liberação da internet nas campanhas, mas com restrições.Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato.Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.Para o projeto ser promulgado ainda falta os deputados começarem a votar os destaques que visam alterar o texto principal e encaminharem para aprovação também no Senado.

Acho ótimo esta iniciativa, a liberdade de expressão sempre deve prevalecer; e quanto mais os eleitores conhecerem seus candidatos, melhores serão suas escolhas. Esta iniciativa privilegia a verdadeira democracia!

HOMENAGEM A

Chrispim Jacques Bias Fortes – BIAZINHO

Deixa o nosso convívio um dos mais importantes filhos de nossa terra, Biazinho aguardou com paciência e bravura a posse de sua filha Danuza como prefeita no retorno de uma tradição política que engrandece o nome do nosso município. Ao ver a filha assumir a Prefeitura completava um ciclo vitorioso na política e ao mesmo tempo nos deixava o legado de uma carreira feita de hombridade, caráter, personalidade e distinção. Viu sua filha assumir a cidade e fez no dia da posse um discurso emocionado, como quem parecia ter completado uma grande missão. E foi, por obra do destino, coroado com a vitória da filha e o retorno da família ao comando dos destinos de sua amada Barbacena. Fez em sua carreira pública um exemplo a ser seguido, esteve sempre do lado de seu povo, sempre com palavras firmes, enérgicas, de esperança e confiança na justiça, pautando com coerência suas atitudes, sempre em favor de um todo.
E aos que tiveram o privilégio de estarem ao seu lado, sempre demonstrou a importância que dava as suas mais simples promessas, como quem procura sempre acertar, buscando sempre o conceito mais correto em cada situação, impondo a sua palavra como promessa a ser cumprida e respeitada. Ética é uma palavra esquecida hoje em dia, mas definiria o padrão de vida pública que baseava todos os seus conceitos, retidão, firmeza nos propósitos e a busca incessante do que é do bem.
Fica um gosto de derrota ou perda em nossa mente, perdemos alguém que merecia nossa mais sincera confiança, nossa mais pura admiração; mas na verdade, não perdemos, e nem devemos questionar tais desígnios do destino, pelo contrário, vencemos e ganhamos com a presença em nosso convívio de alguém com tamanho valor, que nos deixa a sensação de querer mais um pouco desse maravilhoso convívio, afinal precisamos ainda de grandes mestres e Biazinho foi sem sombra de dúvida um mestre na arte da vida e da política. Adeus Biazinho, com quem particularmente vivi muito pouco, mas mesmo assim pude aprender muito!
Fica esta minha humilde mas sincera homenagem, a família Bias Fortes, e ao nosso já saudoso Biazinho. Grandes conquistas geram grandes batalhas, e fica em nós o gosto de sermos vencedores, por termos tido o privilégio do seu convívio.
Barbacena, 01 de julho de 2009
Waldir Wamser.